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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 17 registros
Portaria: 016 16/07/2021
  • NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Portaria: 015 16/07/2021
  • DESIGNAÇÃO DA SENHORA WILLIANE YNOAN RODRIGUES DA SILVA A PREGOEIRA DESTE PODER LEGISLATIVO

Portaria: 014 08/07/2021
  • NOMEAÇÃO DO SENHOR VALMIR AUGUSTINHO DA SILVA

Portaria: 013 08/07/2021
  • CONCESSÃO AO SENHOR EDSON TARCISIO DE OLIVEIRA DA SILVA

Portaria: 012 08/06/2021
  • PORTARIA Nº 012/2021. O VEREADOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere o Regimento Interno da casa legislava; R E S O L V E: Art. 1º - CONVOCAR o primeiro suplente de vereador JORISNALDO DE SOUSA LIMA inscrito no CPF: 080.315.144-61 para ocupar a função legislativa na Câmara Municipal nos termos do Art. 114 do Regimento Interno. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com os efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2021. Art. 3º Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Câmara Municipal de João Dias/RN, em 08 de JUNHO de 2.021.

Portaria: 011 07/06/2021
  • PORTARIA Nº 011/2021. O VEREADOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere o Regimento Interno da casa legislava; R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER licença maternidade à vereadora LEIDIANE JÁCOME DE OLIVEIRA inscrita no CPF: 328.556.108-42 da função legislativa na Câmara Municipal pelo prazo de cento e oitenta dias nos termos da lei. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 28 de maio de 2021. Art. 3º Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Câmara Municipal de João Dias/RN, em 07 de JUNHO de 2.021.

Portaria: 010 19/05/2021
  • NOMEAÇÃO DA SENHORA ARAUNA MONTEIRO CAMARÃO

Portaria: 009 19/05/2021
  • EXONERAÇÃO DA SENHORA ARAUNA MONTEIRO CAMRÃO

Portaria: 008 19/05/2021
  • NOMEAÇÃO DO SENHOR RODOLFO COSTA SILVA

Portaria: 007 27/04/2021
  • NOMEAÇÃO DE ARAUNA MONTEIRO CAMARÃO

Portaria: 006 24/04/2021
  • NOMEAÇÃO DO SENHOR VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES

Portaria: 005 24/04/2021
  • EXONERAÇÃO DO SENHOR LINCOLN VERÍSSIMO FIGUEIREDO LOBO

Portaria: 004 22/03/2021
  • DESIGNAÇÃO DE USUÁRIO GERENCIADOR

Portaria: 003 14/01/2021
  • NOMEAÇÃO DA SENHORA WILLIANE YNOAN RODRIGUES DA SILVA

Portaria: 001 13/01/2021
  • NOMEAÇÃO DO SENHOR LINCOLN VERÍSSIMO DE FIGUEIREDO LOBO

Portaria: 002 04/01/2021
  • NOMEAÇÃO DO SENHOR EDSON TARCÍCIO DE OLIVEIRA DA SILVA

  • REGIMENTO INTERNO

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