| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 016 | NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | 16/07/2021 |
| Portaria: 015 | DESIGNAÇÃO DA SENHORA WILLIANE YNOAN RODRIGUES DA SILVA A PREGOEIRA DESTE PODER LEGISLATIVO | 16/07/2021 |
| Portaria: 014 | NOMEAÇÃO DO SENHOR VALMIR AUGUSTINHO DA SILVA | 08/07/2021 |
| Portaria: 013 | CONCESSÃO AO SENHOR EDSON TARCISIO DE OLIVEIRA DA SILVA | 08/07/2021 |
| Portaria: 012 | PORTARIA Nº 012/2021. O VEREADOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere o Regimento Interno da casa legislava; R E S O L V E: Art. 1º - CONVOCAR o primeiro suplente de vereador JORISNALDO DE SOUSA LIMA inscrito no CPF: 080.315.144-61 para ocupar a função legislativa na Câmara Municipal nos termos do Art. 114 do Regimento Interno. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com os efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2021. Art. 3º Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Câmara Municipal de João Dias/RN, em 08 de JUNHO de 2.021. | 08/06/2021 |
| Portaria: 011 | PORTARIA Nº 011/2021. O VEREADOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere o Regimento Interno da casa legislava; R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER licença maternidade à vereadora LEIDIANE JÁCOME DE OLIVEIRA inscrita no CPF: 328.556.108-42 da função legislativa na Câmara Municipal pelo prazo de cento e oitenta dias nos termos da lei. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 28 de maio de 2021. Art. 3º Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Câmara Municipal de João Dias/RN, em 07 de JUNHO de 2.021. | 07/06/2021 |
| Portaria: 010 | NOMEAÇÃO DA SENHORA ARAUNA MONTEIRO CAMARÃO | 19/05/2021 |
| Portaria: 009 | EXONERAÇÃO DA SENHORA ARAUNA MONTEIRO CAMRÃO | 19/05/2021 |
| Portaria: 008 | NOMEAÇÃO DO SENHOR RODOLFO COSTA SILVA | 19/05/2021 |
| Portaria: 007 | NOMEAÇÃO DE ARAUNA MONTEIRO CAMARÃO | 27/04/2021 |
| Portaria: 006 | NOMEAÇÃO DO SENHOR VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES | 24/04/2021 |
| Portaria: 005 | EXONERAÇÃO DO SENHOR LINCOLN VERÍSSIMO FIGUEIREDO LOBO | 24/04/2021 |
| Portaria: 004 | DESIGNAÇÃO DE USUÁRIO GERENCIADOR | 22/03/2021 |
| Portaria: 003 | NOMEAÇÃO DA SENHORA WILLIANE YNOAN RODRIGUES DA SILVA | 14/01/2021 |
| Portaria: 001 | NOMEAÇÃO DO SENHOR LINCOLN VERÍSSIMO DE FIGUEIREDO LOBO | 13/01/2021 |
| Portaria: 002 | NOMEAÇÃO DO SENHOR EDSON TARCÍCIO DE OLIVEIRA DA SILVA | 04/01/2021 |
| Lei Nº. 001 de 2021 | REGIMENTO INTERNO | 06/05/2009 |