Detalhamento da portaria
PORTARIA Nº 012/2021. O VEREADOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, NO USO DAS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DA CASA LEGISLAVA; R E S O L V E: ART. 1º - CONVOCAR O PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR JORISNALDO DE SOUSA LIMA INSCRITO NO CPF: 080.315.144-61 PARA OCUPAR A FUNÇÃO LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 114 DO REGIMENTO INTERNO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM OS EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 01 DE JUNHO DE 2021. ART. 3º REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIOS. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, EM 08 DE JUNHO DE 2.021.