Detalhamento da portaria
PORTARIA Nº 011/2021. O VEREADOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, NO USO DAS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DA CASA LEGISLAVA; R E S O L V E: ART. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À VEREADORA LEIDIANE JÁCOME DE OLIVEIRA INSCRITA NO CPF: 328.556.108-42 DA FUNÇÃO LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL PELO PRAZO DE CENTO E OITENTA DIAS NOS TERMOS DA LEI. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 28 DE MAIO DE 2021. ART. 3º REVOGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIOS. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, EM 07 DE JUNHO DE 2.021.